Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025

O Orçamento Participativo permite a população a discussão quanto ao orçamento e políticas públicas tendo como objetivo assegurar a participação popular na definição das áreas prioritárias para os investimentos. Sabendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como prioridades as metas contidas no Plano Plurianual (PPA), e orientação ao Orçamento Municipal para o ano de 2025, a Prefeitura Municipal de Cubatão e SEPLAN - Secretaria Municipal do Planejamento, através do Departamento de Orçamento Participativo apresenta a Consulta Popular com as prioridades.. A título de informação, vale ressaltar que no ano de 2022, a Prefeitura Municipal de Cubatão instituiu o Decreto Municipal nº 11.683 de 06/08/2022, onde institui o Orçamento Participativo Online no âmbito do Município de Cubatão.

Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Após a consulta para a LDO 2024, onde foram elencadas as três áreas de prioridade: Saúde, Infraestrutura e Educação, o Departamento de Orçamento Participativo, agora traz três ações de cada secretaria selecionada para que os munícipes elejam o que achar de maior prioridade para o município para que seja inclusa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024

Tendo em vista a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2024, que tem como prioridade as metas contidas no Plano Plurianual (PPA) e orientação ao Orçamento Municipal para o ano de 2024, a Prefeitura do Município de Cubatão e SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento através Departamento de Orçamento Participativo disponibiliza a consulta popular quanto as prioridades da população. No ano de 2022, a Prefeitura do Município de Cubatão implantou o Decreto Municipal 11.683 em 05/08/2022 que institui o Orçamento Participativo On-line no âmbito do Município de Cubatão. Vote na enquete para definir três áreas de maior atenção para receberem ações na Lei de Orçamento Anual – LOA 2024 e ao final deixe sua sugestão no espaço indicado. Sua participação é muito importante.

Orçamento Participativo On-line – LOA 2023

LDO 2023