Ações para LOA 2026

Ações para LOA 2026

Após a votação da LDO 2026, realizada em março de 2025, na qual a população de Cubatão escolheu as três áreas prioritárias. A Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Departamento de Orçamento Participativo, apresenta agora as três ações de cada uma das secretarias eleitas. Essas ações estarão disponíveis para votação popular, conforme descrito a seguir, permitindo que você contribua na definição das prioridades de investimento público para nossa cidade.

CEP

Estado

Cidade

Bairro

Rua

Número

Região

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Ação 1: Contratação de indicadores a prevenção de desastres ambientais naturais, como Sistemas de monitoramento de rios e corpos d'água: Sensores que acompanham níveis de água para detectar enchentes ou inundações iminentes; Estação meteorológica automática: Equipamentos que coletam dados sobre chuva, vento, temperatura e outros fatores climáticos, essenciais para prever eventos extremos (ODS nº 11.5).

Ação 2: Aperfeiçoamento do sistema existente "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência, acompanhadas pelo Projeto Maria da Penha, com interface junto às viaturas. Desenvolvimento de uma plataforma móvel (aplicativo de denúncia anônima e segura) que permita às mulheres denunciar situações de violência ou assédio de forma confidencial, com recursos de localização e acompanhamento do status da denúncia (ODS nº 5b).

Ação 3: Promover a ampliação e reestruturação organizacional da Guarda Civil Municipal com o intuito de fortalecer a segurança pública e melhorar a eficiência no combate ao crime. Capacitação e treinamento contínuo. Modernização de equipamentos. Promoção de ações de prevenção social (ODS nº 16.a).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação 1: Construindo para Educar. Construção de Unidades Municipais de Ensino nos bairros: Vila Esperança, Vila dos Pescadores, Ilha Caraguatá, Jardim Costa e Silva e Jardim Casqueiro (ODS 4, ODS 8, ODS 11).

Ação 2: Reestruturar para Ensinar. Ampliar e/ou reformar todas as Unidades Municipais de Ensino. Com prioridade para: UME “Lucy Montoro”, UME “Estado de Alagoas”, UME “ Ulysses Guimarães”, UME “Maria Liberata”, UME “Estado do Acre”, UME “Estado de Santa Catarina” e UME “Nossa Senhora de Fátima” (ODS 4, ODS 8, ODS 11).

Ação 3: Inovação e Tecnologia Educacional Fortalecer o uso de tecnologias no processo de ensino-aprendizagem e gestão escolar administrativa (ODS 4).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação 1: Melhoria da estrutura física de 9 unidades de estratégia da saúde da família (ODS 03).

Ação 2: Estruturação e manutenção de equipe mínima para regulação 24 horas (ODS 03).

Ação 3: Criação da central de curativos (ODS 03).

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