Reuniões definem propostas prioritárias para o Município
Tem início na próxima segunda-feira (16) a primeira da série de seis plenárias públicas do Orçamento Participativo. Durante os encontros, qualquer munícipe maior de 16 anos pode apresentar propostas e votar para definir, por região, três prioridades para o município de Cubatão neste ano.
De acordo com o diretor do departamento de Orçamento Participativo, Marcelo Shimabuku, as reuniões ocorrerão sempre das 19 às 21 horas, em Unidades Municipais de Educação (UME).
As propostas eleitas serão homologadas durante o Fórum de Delegados marcado para o dia 25 próximo. Esses delegados foram escolhidos pela comunidade no ano passado e cumprem o mandato de dois anos. A partir daí as propostas passam a fazer parte da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenárias – Confira, a seguir, os locais da reuniões:
16/03 – UME Antonio Ortega Domingues
Rua Martim Afonso, 160 – Jardim Casqueiro;
17/03 – UME Martim Afonso de Souza
Avenida Deputado Emílio Justo, 50 – Jardim Nova República;
18/03 – UME João Ramalho
Avenida Nove de Abril, 4000 – Vila Nova;
19/03 – UME D. Pedro I
Rua São Francisco de Assis, s/nº – Vila Natal
20/03 – UME Padre José de Anchieta
Rua Salgado Filho, 130 – Jardim Costa e Silva;
23/03 – UME Sofia Zarzur
Rua do Alojamento, 148 – Fabril.
Sobre – O processo de Orçamento Participativo foi implantado em Cubatão em 2009, durante a elaboração do orçamento municipal para 2010, seguindo tendência iniciada em Porto Alegre. A ação se espalhou pelo Brasil com as administrações promovendo a participação comunitária nos debates, definindo prioridades que devem constar nesse documento.
Cubatão foi dividido em seis intrarregiões de expressão semelhante (quanto à área e população), a partir das Unidades Espaciais de Pesquisa e Estatística (UEPEs), e cada uma escolheu seus representantes, em audiências específicas, no ano passado. Esses delegados vêm se reunindo periodicamente com os técnicos municipais para fazer o acompanhamento da execução orçamentária.